DIREITO SOCIETÁRIO

O escritório atua na seara do Direito Societário na defesa dos interesses de seus clientes, dentre os quais:

• Elaboração de acordos de acionistas;

• Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais;

• Elaboração de atas de assembleia e de reunião de quotistas;

• Criação de associações e condomínios;

• Orientação e elaboração de projetos de reorganização societária;

• Assessoria de quotistas em lides societárias;

• Realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade;

• Fusão, cisão e incorporação de empresas;

• Elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nosso escritório presta ampla assessoria tributária, voltada para o planejamento fiscal de seus clientes, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial.

O escritório presta serviços de consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.

Dentre os trabalhos desenvolvidos com essa finalidade, destacam-se:

• Planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões, due diligence e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas.

• Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como startups, empresas societárias, unipessoais e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.

DIREITO IMOBILIÁRIO

No universo do Direito Imobiliário, nosso escritorio conta com profissionais qualificados para lidar com as relações jurídicas que envolvam a aquisição, a posse, a venda, a doação e a sucessão de bens imóveis. Desempenhamos as mais variadas práticas jurídicas no Direito Imobiliário, dentre as quais:

• Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária;

• Contratos Imobiliários;

• Compromisso de Compra e Venda;

• Desistência de Compra de Imóveis;

• Descumprimento Contratual;

• Reponsabilidade do Construtor;

• Indenizações;

• Assessoria de Investimentos Imobiliários;

• Usucapião Urbana e Rural;

• Reintegração de Posse e outras Ações Possessórias;

• Desapropriação;

• Locação e Despejo;

• Assessoria a Condomínios e Condôminos;

DIREITO CIVIL

Especializado na representação de pessoas físicas e jurídicas, preventivamente, o escritório atua, na análise de contratos diversos bem como na assessoria diária de seus clientes, planejando o crescimento sustentável de empresas e apontando para os caminhos, juridicamente, mais seguros.

Nosso corpo jurídico destaca-se pela grande experiência em processos judiciais de natureza civil e comercial em geral, tais como:

• Recuperação judicial e extrajudicial de empresas;

• Concessão de Tutela de Urgência e Evidência;

• Procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança;

• Ações de dissolução de sociedade;

• Ações de responsabilidade civil;

• Ações de consignação em pagamento;

• Ações de prestação de contas;

• Ações de nunciação de obra nova;

• Execuções;

• Medidas cautelares;

• Ações Monitórias;

• Demais ações relativas ao universo contencioso cível.

DIREITO DE FAMÍLIA

No universo do Direito de Família e das Sucessões, assessoramos nossos clientes na elaboração do planejamento patrimonial familiar e sucessório preventivo, na elaboração de testamentos e, ainda, representa seus clientes em:

• Divórcio direto;

• Nulidade e anulação de casamento;

• Contrato e Distrato de união estável;

• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

• Alteração de regime de bens;

• Alvará judicial para alienação de bens;

• Partilha judicial de bens;

• Execução, Revisão e exoneração de pensão alimentícia;

• Regulamentação e modificação de guarda;

• Regulamentação e modificação de regime de visitas;

• Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.

• Investigação de paternidade;

• Suspensão e perda do poder familiar.

• Interdição judicial.

• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.

• Adoção;

• Inventários judiciais e extrajudiciais;

STARTUPS E EMPRESAS TECNOLÓGICAS

PAPINI Advocacia, atua na assessoria e consultoria jurídica especialmente desenhadas para startups e empresas tecnológicas, adaptados ao tamanho de sua empresa, ao seu estágio de funcionamento e ao tipo de tecnologia que tem como foco.

Para nós, startups são empresas inovadoras com alto potencial de crescimento, ligadas à tecnologia e com poder disruptivo, sejam elas as medtech, cleantech, biotech, fintech.

​Dentre os diversos tipos de serviços que oferecemos, citamos:

 Inicialização dos negócios

●  Redação do contrato social;
●  Registro da startup nos órgãos competentes;
●  Aconselhamento quanto à escolha do regime tributário;
●  Redação de Contrato entre os sócios (Acordo de sócios ou de acionistas);
●  Redação de Contratos de confidencialidade;
●  Proteção da Marca;

Estruturação

●  Redação de Contrato com os clientes e parceiros;
●  Análise dos aspectos tributário e trabalhista na contratação de colaboradores;
●  Abertura de filiais;
●  Redação de Contrato do tipo vesting;
● Análise das operações conforme o Código do Consumidor e Marco Civil da Internet;

● Implementação e redação de termos, contratos para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

 Expansão