PAPINI ADVOCACIA

Desde 2015 | Estratégia Jurídica de Alta Performance

"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança."

Rudolf Von Ihering

O ESCRITÓRIO

PAPINI Advocacia é um escritório com sede em São Paulo — Capital, com uma estrutura personalizada, focada na excelência do atendimento.

Há 10 anos, consolidamos uma trajetória pautada por ética, inovação e eficiência, valores que refletem o compromisso permanente com a Justiça e o resultado concreto para cada cliente.

Prestamos serviços nas áreas Preventiva, Consultiva e Contenciosa, visando atender nossos clientes de forma diferenciada, com uma advocacia moderna, adequando-se as metas e desafios de nossos clientes.

Nosso escritório é composto por um competente corpo jurídico, formado por advogados com excelente formação acadêmica, os quais atualizam-se constantemente para adequar-se com perfeição às mudanças mercadológicas, dispondo de tecnologia de ponta para a execução das atividades profissionais.

Prezamos pela excelência na execução dentre os diversos ramos do Direito, assim como Direito Público, Empresarial, Tributário, Civil, Família e Sucessões, Imobiliário e Digital, além das questões envolvendo proteção de dados pessoais (LGPD), contando com o alcance nas comarcas contíguas e estendendo-se a todo o Território Nacional.

Eficiência, Transparência, Simplicidade e Rapidez

São os princípios que norteiam o relacionamento com nossos clientes, com os agentes e servidores do Poder Público.

Tais princípios se fazem indispensáveis para o desenvolvimento de uma advocacia moderna, com os quais o escritório tem conquistado resultados satisfatórios aos nossos clientes, demonstrando a seriedade e confiança, a qual consolida cada vez mais o seu crescimento, que somente seria possível com um corpo profissional especializado, garantindo um atendimento personalizado.

Atuamos junto ao Poder Judiciário, Autarquias, Órgãos da Administração Pública direta e indireta, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, Tabelionatos de Notas, de Letras e Protesto de Títulos e Documentos, de Registro de Imóveis, se solidificando cada vez mais no universo jurídico.

Nosso foco norteia-se em valores, tais como, ética, qualidade e agilidade na obtenção de resultados.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL

O escritório atua na assessoria jurídica de empresas, empresários, sócios e administradores, oferecendo suporte estratégico para a estruturação, desenvolvimento e proteção da atividade empresarial.

A atuação compreende, entre outros:

• Constituição, estruturação e reorganização de empresas e sociedades;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais;

• Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios;

• Operações societárias, incluindo fusão, cisão, incorporação e aquisição de empresas;

• Due diligence e análise jurídica de operações e investimentos;

• Assessoria em conflitos societários e empresariais, inclusive na esfera judicial;

• Estruturação jurídica de negócios, investimentos, parcerias e operações empresariais;

• Orientação quanto à responsabilidade de sócios e administradores;

• Reestruturação empresarial e de passivos, inclusive em situações de crise;

• Atuação preventiva e contenciosa na defesa dos interesses empresariais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Nosso escritório presta ampla assessoria tributária, voltada para o planejamento fiscal de seus clientes, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial.

O escritório presta serviços de consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.

Dentre os trabalhos desenvolvidos com essa finalidade, destacam-se:

• Planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões, due diligence e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas.

• Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como startups, empresas societárias, unipessoais e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.

DIREITO IMOBILIÁRIO

No universo do Direito Imobiliário, nosso escritorio conta com profissionais qualificados para lidar com as relações jurídicas que envolvam a aquisição, a posse, a venda, a doação e a sucessão de bens imóveis. Desempenhamos as mais variadas práticas jurídicas no Direito Imobiliário, dentre as quais:

• Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária;

• Contratos Imobiliários;

• Compromisso de Compra e Venda;

• Desistência de Compra de Imóveis;

• Descumprimento Contratual;

• Reponsabilidade do Construtor;

• Indenizações;

• Assessoria de Investimentos Imobiliários;

• Usucapião Urbana e Rural;

• Reintegração de Posse e outras Ações Possessórias;

• Desapropriação;

• Locação e Despejo;

• Assessoria a Condomínios e Condôminos;

DIREITO CIVIL

Especializado na representação de pessoas físicas e jurídicas, preventivamente, o escritório atua, na análise de contratos diversos bem como na assessoria diária de seus clientes, planejando o crescimento sustentável de empresas e apontando para os caminhos, juridicamente, mais seguros.

Nosso corpo jurídico destaca-se pela grande experiência em processos judiciais de natureza civil e comercial em geral, tais como:

• Recuperação judicial e extrajudicial de empresas;

• Concessão de Tutela de Urgência e Evidência;

• Procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança;

• Ações de dissolução de sociedade;

• Ações de responsabilidade civil;

• Ações de consignação em pagamento;

• Ações de prestação de contas;

• Ações de nunciação de obra nova;

• Execuções;

• Medidas cautelares;

• Ações Monitórias;

• Demais ações relativas ao universo contencioso cível.

DIREITO DE FAMÍLIA

No universo do Direito de Família e das Sucessões, assessoramos nossos clientes na elaboração do planejamento patrimonial familiar e sucessório preventivo, na elaboração de testamentos e, ainda, representa seus clientes em:

• Divórcio direto;

• Nulidade e anulação de casamento;

• Contrato e Distrato de união estável;

• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

• Alteração de regime de bens;

• Alvará judicial para alienação de bens;

• Partilha judicial de bens;

• Execução, Revisão e exoneração de pensão alimentícia;

• Regulamentação e modificação de guarda;

• Regulamentação e modificação de regime de visitas;

• Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.

• Investigação de paternidade;

• Suspensão e perda do poder familiar.

• Interdição judicial.

• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.

• Adoção;

• Inventários judiciais e extrajudiciais;

DIREITO DIGITAL / LGPD

Nosso escritório presta assessoria jurídica a empresas e empreendedores em questões relacionadas à tecnologia, negócios digitais e proteção de dados pessoais, com atuação preventiva e contenciosa.

Dentre os serviços oferecidos, destacam-se:

• Adequação e conformidade com a LGPD;

• Elaboração e revisão de políticas de privacidade e termos de uso;

• Elaboração e revisão de contratos de tecnologia, software e serviços digitais;

• Assessoria jurídica para startups, e-commerce, plataformas e negócios digitais;

• Análise de tratamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais;

• Orientação jurídica em incidentes de segurança e proteção de dados;

• Assessoria em questões relacionadas ao Marco Civil da Internet, Direito do Consumidor e tecnologia;

• Proteção jurídica de marcas, conteúdos e ativos digitais.

Carlos Eduardo Papini Martins é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 371.180, fundador da PAPINI ADVOCACIA, escritório com 10 anos de atuação em São Paulo, dedicado à advocacia estratégica e personalizada.

Com mais de 20 anos de experiência em consultoria preventiva e contenciosa, atua na estruturação e defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas, com forte enfoque em Direito Público, Empresarial, Tributário, Societário, Imobiliário, Cível, Família, Direito Médico e Digital.

Sua prática profissional equilibra profundidade técnica, experiência em litígios e consultoria de alta complexidade, além da busca constante por soluções eficientes, seguras e juridicamente sustentáveis sob a perspectiva jurídica e empresarial.

Formado em Direito pela FMU, é pós-graduado em Direito Público pela PUC Minas Gerais, mantendo constante atualização em temas contemporâneos do Direito, Gestão de Risco e Inovação Jurídica, o que reflete a filosofia da PAPINI ADVOCACIA: Unir Tradição, Técnica e Modernidade na defesa dos direitos de seus clientes.

Controle de Processos